sábado, 11 de agosto de 2012

Comunicado e anexo documento CONDSEF para AGU sobre regime RJU anistia 8878/94

















sábado, 4 de agosto de 2012

REUNIÃO DIA 11 DE AGOSTO ÀS 09 hora


oi amigos estou repassando este email para comunicar que no dia 11 de agosto vamos nos reunir com o propósito de fazer um levantamento urgente de todas as nossas necessidades

aos de empresas extintas, privatizadas, liquidadas e dissolvidas hj tramitam 5 (cinco) projetos de leis a favor do retorno.

aos pedevistas estatutários 01 projeto de lei ao retorno ao servico federal

aos celetistas 01 projeto de lei ao retorno aos serviço federal

ao fora de prazo 01 projeto de lei ao retorno ao serviço público federal

e nossos requerimentos estão de acordo com esses projetos de leis

mas temos que gritar lutar para dar celeridade com nossas demandas

e ainda temos os pedevitas do estado do pará

pq só o estado do PIAUÍ tiveram um decreto que suspende os efeitos do PDV e reintegrou os pedevistas de acordo com as secretarias

então meus amigos vamos lutar é necessário

temos nossa audiencia pública
e estamos agora solicitando uma audiencia pública aos demitidos do collor entre outros.

REUNIÃO DIA 11 DE AGOSTO ÀS 09 horas 
CONJUNTO MAGUARI ALMEIDA 13 CASA 08 BELEM - PÁ 
AO LADO DO CLUBE DE MÃES

lembre seu direito só vai valer se vc reclamar
abraços
Raquel Bezerra

domingo, 29 de julho de 2012

Um Maravilhoso Domingo





fotos de lindas paisagens naturais1 300x213 Fotos de Lindas Paisagens Naturais

"Graças vou dou, Senhor, por serdes a fonte de que dimana todo o bem que me sucede. Os que esperam no Senhor renovam suas forças, sobem com asas de águias, correm e não se cansam, caminham e não se fatigam." Isaías

sábado, 28 de julho de 2012

[unabras_Ano_X] II CONGRESSO ABERTO DE ANISTIA 8878/94‏




                                    PUBLICADO DA FONTE UNABRAS            


                                             
                                                         



terça-feira, 24 de julho de 2012

COMUNICADO REUNIÃO MPOG – CONDSEF – AGU –


01/07/2012



CONDSEF: JOSEMILTON COSTA – REGINA NUNES
ASAGU: DANTON FREITAS – JOÃO ARAÚJO NETO
SINDSEP-DF: FRANCISCO RODRIGUES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: ROSÂNGELA SILVEIRA DE OLIVEIRA
SRT/MPOG: MARCELA TAPAJÓS / EDINA MARIA

A reunião foi aberta com a fala do Secretário-Geral da Condsef, Sr. Josemilton Costa, que inicialmente questionou à Dra. Rosângela Silveira o entendimento da AGU em relação a situação dos anistiados/reintegrados, que atualmente não estão no Regime Jurídico da União e também não tem situação definida como celetistas. A Adjunta do Advogado-Geral da União propôs uma reunião entre a Condsef e o Consultor-Geral da União, Dr. Arnaldo, para discussão sobre uma revisão do parecer que ampara a atual situação dos anistiados.

Plano de Carreira:
 A Sra. Marcela Tapajós sinalizou a intenção do Governo em elaborar uma proposta de nivelamento das diversas estruturas remuneratórias do Quadro de Pessoal da AGU. Admitiu que em 2010 a proposta apresentada não ia corrigir as distorções, mas o interesse da SRT é de que, na definição do Plano de Carreira dos Servidores da AGU, acertar a situação, considerando o cenário de restrição orçamentária no qual a SRT/MPOG está trabalhando para as discussões salariais no funcionalismo público. Mesmo assim, a Sra. Marcela Tapajós informou que não poderia apresentar a tabela neste momento em virtude dos estudos que ainda estão sendo feitos.

Foi questionado o posicionamento da SRT/MPOG e da AGU, de forma oficial, quanto ao ingresso da DPU no texto. A Dra. Rosângela Silveira explicou que a DPU manifestou formalmente o interesse na criação de uma carreira através do Aviso Ministerial enviado pelo Ministro da Justiça, órgão ao qual a DPU está vinculada. A Sra. Marcela Tapajós afirmou que a entrada da DPU fortalece ainda mais o projeto pois, com a similaridade de atividades da AGU e da DPU, e dentro da lógica do Governo na criação  das carreiras transversais, há o entendimento entre as partes da viabilidade da criação das carreiras de apoio à atividade jurídica da União.
 O Secretário-Geral da Condsef questionou às representantes do MPOG e da AGU de como serão considerados os enquadramentos na nova tabela. A Dra. Rosângela Silveira e a Sra. Marcela Tapajós informaram que a discussão da reunião ainda é sobre o projeto, e que a questão do enquadramento seria debatida em outro momento.
 Novamente foi debatida a questão da transposição/racionalização/aglutinação de cargos. Ao ser questionada sobre o tema, a Adjunta do Ministro da AGU afirmou que o entendimento da Casa é favorável ao tema, ressaltando que além da SRT/MPOG, o debate envolve outras áreas no MPOG e na Casa Civil. Informou que o interesse da AGU é resolver a questão a partir dos parâmetros utilizados para a transposição dos Assistentes Jurídicos em Advogados da União, que é um importante precedente para a resolução da questão, e afirmou o apoio do Advogado-Geral da União neste ponto.
 Questionada sobre prazo, a Sra. Marcela Tapajós externou que o Governo estabeleceu como data limite para o término de todas as negociações com o funcionalismo público o dia 31 de julho de 2012. A Dra. Rosângela Silveira informou que, para o encerramento das negociações entre o Ministério do Planejamento e a Advocacia-Geral da União, trabalha com a data de 30.06.2012.
 Como o texto ainda não foi disponibilizado aos Servidores para uma ampla discussão, foi agendada uma nova reunião para o dia 17.07.2012, na qual espera-se que, diante do conhecimento da minuta do projeto de lei, seja possível discutir o teor do texto e suas possíveis pendências, para a definição do envio do projeto ao Congresso Nacional.

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ASAGU
Copiado do site da ANADEMA